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Diretiva SUP

Informações

Tipo: Online

Duração: 60m + 30m Q&A

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Hugo Pimentel

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Joao Letras

Foto de Luisa Pinheiro

Luisa Pinheiro

Foto de Teresa Cortes

Teresa Cortes

Objetivos da sessão:

Apresentação do enquadramento e das obrigações da Diretiva SUP e do Decreto-Lei n.º 78/2021.

Conteúdos da sessão:

  • Enquadramento da Diretiva 2019/904 “Diretiva SUP” – menção de medidas de fiscalidade sobre estes produtos
  • Atos complementares
  • Âmbito de aplicação da Diretiva SUP e do Decreto-Lei 78/2021, de 24 de setembro
  • Obrigação de incorporação de plástico reciclado (Diretiva SUP a e Decreto-Lei 78/2021, de 24 de setembro)
  • Requisitos de marcação (Diretiva SUP e Decreto-Lei 78/2021, de 24 de setembro)
  • Responsabilidade Alargada do Produtor e Recolha Seletiva
  • Medidas de sensibilização (Diretiva SUP e Decreto-Lei 78/2021, de 24 de setembro)
  • Proibição de colocação no mercado do Decreto-Lei 78/2021, de 24 de setembro e Diretiva SUP
  • Objetivos nacionais de redução de produtos de plástico de uso único
  • Disponibilização, investigação e desenvolvimento de alternativas reutilizáveis
  • Acordos setoriais
  • Requisitos de conceção
  • Metas nacionais de recolha seletiva
  • Registo e reporte de informação
  • Regime sancionatório

 

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