
Diretiva SUP
Informações
Tipo: Online
Duração: 60m + 30m Q&A
Datas disponíveis
17 January 2023 - 15:00h
(Encerrado)
31 January 2023 - 10:00h
(Encerrado)
Formadores

Hugo Pimentel

Joao Letras

Luisa Pinheiro

Teresa Cortes
https://sabermais.pontoverde.pt/acoes/workshop-diretiva-sup/
Objetivos da sessão:
Apresentação do enquadramento e das obrigações da Diretiva SUP e do Decreto-Lei n.º 78/2021.
Conteúdos da sessão:
- Enquadramento da Diretiva 2019/904 “Diretiva SUP” – menção de medidas de fiscalidade sobre estes produtos
- Atos complementares
- Âmbito de aplicação da Diretiva SUP e do Decreto-Lei 78/2021, de 24 de setembro
- Obrigação de incorporação de plástico reciclado (Diretiva SUP a e Decreto-Lei 78/2021, de 24 de setembro)
- Requisitos de marcação (Diretiva SUP e Decreto-Lei 78/2021, de 24 de setembro)
- Responsabilidade Alargada do Produtor e Recolha Seletiva
- Medidas de sensibilização (Diretiva SUP e Decreto-Lei 78/2021, de 24 de setembro)
- Proibição de colocação no mercado do Decreto-Lei 78/2021, de 24 de setembro e Diretiva SUP
- Objetivos nacionais de redução de produtos de plástico de uso único
- Disponibilização, investigação e desenvolvimento de alternativas reutilizáveis
- Acordos setoriais
- Requisitos de conceção
- Metas nacionais de recolha seletiva
- Registo e reporte de informação
- Regime sancionatório
Datas disponíveis
17 January 2023 - 15:00h
(Encerrado)
31 January 2023 - 10:00h
(Encerrado)