Legislação comunitária e desafios futuros nas embalagens

Objetivos da sessão:

Aquisição de conhecimento das orientações legais aplicadas em contexto internacionais e desafios futuros.

Conteúdos da sessão:

• Países com sistema de gestão de embalagens
• Obrigatoriedade de registo em alguns países da UE (equivalente do SILiamb)
• Países com marcações obrigatórias – rotulagem
• Novo Regulamento Europeu relativo a embalagens e resíduos de embalagens
• Desafios futuros das embalagens
  • Alargamento da Responsabilidade Alargada do Produto ao fluxo não urbano de embalagens
  • Implementação de um sistema de depósito
  • Funcionamento do sistema de gestão de embalagens tendo em conta as embalagens SIGRE, embalagens sistemas de depósito, embalagens reutilizáveis e mecanismos de alocação destas relações